1 – Tipo documental:
1.1 – Denominação: Ficha funcional
1.2 – Definição: É um formulário onde constam os dados mais importantes sobre a pessoa (pessoal e profissional e/ou histórico na instituição).
1.3 – Código: Desconhecido
1.4 – Características externas:
- Classe: Textual
- Suporte: Papel
- Formato: Folha Simples
- Forma: Cópia
2 – Órgão Produtor: Recursos Humanos
3 – Destinatário: Próprio órgão
4 – Legislação: Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
5 – Trâmite: Preenchimento da Ficha Funcional; guarda da Ficha Funcional no assentamento do funcionário
5.1 – Incidência: Não há
5.2 – Duração do Trâmite: Não há prazo definido
6 – Documentos Básicos que compõem o expediente: É um documento simples que deve conter o número de registro do funcionário no órgão/empresa e telefone de contato.
7 – Ordenação da Série: Alfabética
8 – Conteúdo: Pessoa
9 – Vigência Administrativa: Enquanto o funcionário permanecer na empresa (arquivo corrente); conforme tempo para fins de comprovação previdenciária (arquivo intermediário).
10 – Expurgo: Após decorrido o prazo estipulado no arquivo intermediário.
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